POLÍCIA MILITAR E ENTIDADES DE DEFESA DOS ANIMAIS DEVEM FIRMAR PARCERIA
Encontro entre Comando da PM e dirigentes de ONGs terá objetivo de propor orientação a policiais no atendimento à emergências com animais
A presidente da Febadan Ana Rita Tavares esteve na quarta-feira (4) no Comando Geral da PM, no bairro dos Aflitos, em Salvador, acompanhada do vice-presidente da entidade Carlos Ferrer, e foi recebida pelo comandante Geral da corporação Cel. Castro, que se mostrou receptivo às demandas da Federação e prometeu firmar parceria com as ONGs de proteção animal do
estado, além atuar no combate aos crimes de maus tratos e inibir a prática acometida a cães, gatos e eqüinos, agredidos em vias públicas e nos domicílios. “Para os guardiões de animais domésticos, que os submetem a crueldades, é necessário o cumprimento da Constituição Federal que veda a prática de crueldade contra os animais (art. 225, §1º, VII) e da aplicação
da Lei 9.605/98, art. 32, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.
estado, além atuar no combate aos crimes de maus tratos e inibir a prática acometida a cães, gatos e eqüinos, agredidos em vias públicas e nos domicílios. “Para os guardiões de animais domésticos, que os submetem a crueldades, é necessário o cumprimento da Constituição Federal que veda a prática de crueldade contra os animais (art. 225, §1º, VII) e da aplicação
da Lei 9.605/98, art. 32, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.
Atendimento do 190 é ineficiente para maus tratos em animais
Defensores dos animais denunciam que são atendidos com desdém pelos atendentes do 190
e que raramente as denúncias são averiguadas. De acordo com o Capitão Néri, os atendentes
não são policiais militares, mas deverão passar por uma reciclagem.
“Para a presidente da Febadan, o que falta é preparo para quem está à frente desses atendimentos.
“Essa reunião nos possibilitará propor reformulações na conduta desses policiais e atendentes
para que a Constituição Federal seja cumprida através da atuação efetiva da PM, ao ser
chamada para inibir a prática dos crimes de maus tratos previstos na Lei 9.605/98, art. 32”,
que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.
Para ela, já há uma melhoria na conduta de alguns oficiais, que têm formação em Direito.
“A formação lhes permite que vejam o animal sob o amparo legal, mesmo que não sejam
simpáticos a bichos. Sem essa visão jurídica ficamos dependendo de um, ou outro policial
que goste de bicho para atender às nossas solicitações”, completa Ana Rita.
Além de integrantes da Febadan, devem participar da audiência a Associação Brasileira
Protetora dos Animais – ABPA-BA; Associação Brasileira Terra Verde Viva; Associação
Célula Mãe; Associação Cuidar é o Bicho; Associação Animal Viva!; União de Proteção
Animal de Salvador – Upas e S.O.S Animais.
e que raramente as denúncias são averiguadas. De acordo com o Capitão Néri, os atendentes
não são policiais militares, mas deverão passar por uma reciclagem.
“Para a presidente da Febadan, o que falta é preparo para quem está à frente desses atendimentos.
“Essa reunião nos possibilitará propor reformulações na conduta desses policiais e atendentes
para que a Constituição Federal seja cumprida através da atuação efetiva da PM, ao ser
chamada para inibir a prática dos crimes de maus tratos previstos na Lei 9.605/98, art. 32”,
que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.
Para ela, já há uma melhoria na conduta de alguns oficiais, que têm formação em Direito.
“A formação lhes permite que vejam o animal sob o amparo legal, mesmo que não sejam
simpáticos a bichos. Sem essa visão jurídica ficamos dependendo de um, ou outro policial
que goste de bicho para atender às nossas solicitações”, completa Ana Rita.
Além de integrantes da Febadan, devem participar da audiência a Associação Brasileira
Protetora dos Animais – ABPA-BA; Associação Brasileira Terra Verde Viva; Associação
Célula Mãe; Associação Cuidar é o Bicho; Associação Animal Viva!; União de Proteção
Animal de Salvador – Upas e S.O.S Animais.
